CNH Cassada pode assegurar seu direito de dirigir.
Recorra da Cassação da sua CNH com advogados realmente experientes em direito do trânsito!
Fazemos Avaliação Gratuita Do Seu Caso!
Clique agora e peça análise sem compromisso.
VOCÊ SABIA?
Cassação da CNH é um processo que gera grande transtorno à vida de qualquer motorista,
Principalmente à vida de motoristas profissionais ou àqueles que utilizam o carro para trabalhar.
A cassação da CNH implica na remoção da permissão de dirigir por 2 anos.
Mas é ainda pior: somente ao fim deste (longo) prazo, é que o condutor poderá – se desejar reaver sua Habilitação – ser novamente submetido aos exames teórico e práticos de formação de condutores, ou seja: precisará fazer todos os trâmites do processo de obtenção da CNH do zero, como qualquer outro candidato iniciante à habilitação.
Quando a CNH é cassada?
Ocorre, via de regra quando:
- Em casos de reincidência de CNH Suspensa
- E em casos de violação do período de suspensão, quando um motorista é flagrado conduzindo veículo com situação de CNH suspensa, ou seja, quando o motorista descumpre o prazo de 12 meses da pena de suspensão.
A penalidade é pesada, mas, na lógica da urbanidade no trânsito, compreensível, justificada conforme a Lei 13.281 do CTB.
Afinal trata-se de uma penalidade para reincidência ou para a violação de penalidade restritiva.
TEM CHANCE DE REVERTER CNH CASSADA COM RECURSO?
Sim, já revertemos diversos casos de cassação de CNH, através de recurso na esfera administrativa e até judicial.
Vejamos:
O direito de defesa do motorista é legal, estabelecido em lei e extensivo a todo cidadão que queira contestar multa ou penalidade caso tenha se sentido injustiçado na aplicação ou na notificação para a ciência da penalidade.
Logo, se a Lei prevê o recurso, existe a chance para a defesa e respectiva reversão da CNH Cassada no decorrer do processo, caso comprovados erros, divergências, falhas ou injustiças que culminaram na penalidade.
Recorra com nossos advogados: suas chances, com recurso conduzido por um advogado em direito de trânsito, são muito maiores!
Só é necessário observar:
1. Não demore para dar entrada em seu recurso
Muitas vezes a notificação chega bem depois da autuação e, aguardar ser notificado, neste caso, é perder precioso tempo.
2. Evite utilizar defesas prontas e recursos padronizados
Ter a CNH Cassada é uma penalidade séria e definitiva, cujo recurso requer grande conhecimento técnico e jurídico e a análise combinada de inúmeras variáveis envolvidas.
Por isso, não perca tempo com recurso padronizado ou curiosos na hora de recorrer d sua CNH Cassada: peça a ajuda de nossos advogados para aumentar suas chances de revertes sua situação.
3. Escolha uma empresa com setor jurídico para fazer seu recurso: somente um advogado estará apto a utilizar leis e jurisprudências para atuar no seu recurso e melhor defende-lo, em todas as instâncias.
4. Escolha advogados experientes: somente um profissional experiente saberá identificar falhas ou erros cometidos na autuação e ou notificação, utilizando, à luz da lei do direito de trânsito, cada detalhe em sua defesa.
FAÇA CONOSCO SEU RECURSO DE CNH CASSADA
Temos advogados experientes, com diversas decisões favoráveis no Detran, Jari e Cetran, atuando com estratégias específicas para cada caso, com a análise minuciosa do contexto – como abordagem e emissão da multa e notificação – e elaboração de recursos personalizados, amparados na legislação vigente e em jurisprudências administrativas e judiciais, resultando em defesas sólidas e fundamentadas!
“Seriedade, ética e total discrição na condução de sua defesa ou recurso.”
Só você sabe o tempo e dedicação que custaram para ter sua CNH.
Traga seu caso para uma avaliação gratuita e receba orçamento online sem compromisso.
Agende um horário conosco em um de nossos escritórios: Centro do Rio e Nova Iguaçu.
TEMOS AMPLA EXPERIÊNCIA
As vezes, a ausência de um documento ou um mero erro no preenchimento de seu formulários de defesa, pode invalidar seu recurso antes da apreciação.
Perder prazos, por falha ou falta de tempo de acompanhar, pode invalidar todo seu esforço ou mesmo comprometer o andamento de seu recurso.
Faça seu recurso com nossos advogados e fique tranquilo, enquanto nós cuidamos de seu processo!
SOBRE AS INSTÂNCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Os processos são julgados por comissão de julgadores do órgão referente à multa.
Logo, em caso de recurso, cada instância contará com uma comissão julgadora diferente.
Por este motivo, caso haja indeferimento em uma instância, tal resultado não afetará o julgamento na instância seguinte, pois esta é integrada por outra comissão.
Cada recurso tem o prazo máximo de 30 dias para ser julgado.
Não sendo julgado em tal período, o mesmo ficará em efeito suspensivo temporariamente, até que se dê a nova data do julgamento.
E mais: caso ocorra a fase de “efeito suspensivo” no processo, o motorista poderá continuar a dirigir bem como poderá realizar todos os serviços (por exemplo: realização de vistoria anual e troca de categoria da CNH, dentre outros), como se não houvesse multas no veículo ou suspensão aplicada.
DEFESA PRÉVIA
Ocorre na fase que a infração ainda é uma autuação ou mero aviso, ainda sem data de pagamento. O recurso de defesa prévia é feito visando impedir que a infração se torne multa, com penalidade.
RECURSO – 1ª INSTÂNCIA
É o recurso realizado em face da infração inicial ter se tornado penalidade, efetivamente. É interposto junto ao JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração) e objetiva pleitear o cancelamento da multa.
RECURSO 2ª INSTÂNCIA
É o ultimo recurso (em âmbito administrativo) visando corrigir ou reformar o resultado da instância anterior (JARI). É realizado junto ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
LEMBRE-SE: ao recorrer, caso já tenha pago a multa, será pleiteado no recurso o devido ressarcimento do valor pago, caso haja o deferimento da nossa defesa.
Fazemos Avaliação Gratuita Do Seu Caso! Clique agora e peça análise sem compromisso.
PEÇA NOSSO ORÇAMENTO
